UE ameaça penalizar X de Musk com multas exorbitantes por conteúdo ilegal

A União Europeia enviou um aviso claro ao X: multas poderosas estão a caminho se não houver conformidade. A possibilidade de penalizar a plataforma de mídia social de Elon Musk poderia incluir a receita de suas outras empresas, como SpaceX e Neuralink, aumentando consideravelmente os valores em jogo por falhas nas regras de moderação de conteúdo.

Conforme estabelecido na Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE, o bloco está autorizado a aplicar multas de até 6% da receita global anual das plataformas online que não consigam gerenciar conteúdo ilegal ou desinformação, ou que não respeitem as diretrizes de transparência. Reguladores estão avaliando se as receitas das empresas de Musk, além do X, devem ser consideradas para definir montantes das possíveis sanções, de acordo com fontes que preferiram permanecer anônimas.

A Comissão Europeia já investiga o X por diversas supostas infrações à DSA, que visa assegurar que plataformas combatam conteúdo ilegal. A ação da UE é parte de um movimento global para reprimir conteúdos prejudiciais e desinformação, levando Musk a reagir com críticas sobre a liberdade de expressão e as medidas adotadas.

O X opera como uma entidade privada sob a gestão direta de Musk. Assim, a análise da receita de suas diversas empresas leva a uma avaliação ética: seria Musk o alvo da multa, e não apenas o X? Notavelmente, as receitas da Tesla não estariam inclusas na equação, pois a empresa é pública e não totalmente controlada por Musk, conforme citado por uma das fontes.

Até o momento, a comissão ainda não decidiu se o X será sancionado, e o tamanho das potenciais multas continua em discussão. Contudo, penalidades poderiam ser evitadas caso o X se adeque às exigências do regulador.

O X ainda terá a oportunidade de contestar qualquer decisão da UE, mas a palavra final recairá sobre a comissão, conforme as fontes. Musk já declarou no X que lutará contra qualquer multa da DSA através de “uma batalha muito pública no tribunal.”

We look forward to a very public battle in court, so that the people of Europe can know the truth https://t.co/nKBGEPxeEa

— Elon Musk (@elonmusk) July 12, 2024

A investigação do X começou com Thierry Breton, o ex-czar da tecnologia da UE, que teve frequentes desavenças virtuais com Musk e recebeu poderes especiais para aplicar a DSA sem a aprovação da comissão. Após a saída de Breton em setembro, esses poderes foram transferidos para Margrethe Vestager, responsável pela concorrência e digital. As decisões sobre as sanções e seu cálculo final serão da competência de Vestager.

“As obrigações sob a DSA são direcionadas ao provedor de plataformas online muito grandes ou motores de busca também muito grandes,” afirmou o porta-voz da comissão, Thomas Regnier. “Isso se aplica independentemente de a entidade que exerce influência decisiva sobre a plataforma ser uma pessoa física ou jurídica.” Regnier não elaborou sobre este caso específico.