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Trump planeja tarifas contra o Brasil com nova declaração de emergência

Medida crucial busca fundamentar tarifas de 50% de Trump ao Brasil, que enfrenta situação econômica distinta.

Assinatura de ordens executivas por Donald Trump
<p>O chefe de Estado dos Estados Unidos, Donald Trump, encontra-se no Salão Oval da Casa Branca, na data em que realiza a assinatura de ordens executivas relacionadas a tarifas recíprocas, em Washington, D.C., EUA, 13 de fevereiro de 2025. REUTERS/Kevin Lamarque</p>

O governo de Donald Trump está prestes a anunciar uma nova declaração de emergência, que visa fundamentar a imposição de altas tarifas ao Brasil. Segundo fontes próximas ao assunto, essa medida ainda está em elaboração.

Essa abordagem é necessária para justificar a tarifa de 50% prometida por Trump, uma ação que se diferencia consideravelmente das tarifas que já foram aplicadas a outras nações. Enquanto as tarifas anteriores foram direcionadas a países com superávits comerciais em relação aos EUA, o Brasil se encontra em uma situação oposta, com um déficit comercial.

De acordo com o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), houve reconhecimento dessas intenções em reuniões recentes com assessores do Congresso. As informações foram compartilhadas em caráter reservado, respeitando o anonimato das fontes.

Tanto o USTR quanto a Casa Branca não forneceram uma resposta imediata aos pedidos de comentários sobre o assunto.

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Apenas após a divulgação das intenções tarifárias, o real apresentou uma queda de até 1% em relação ao dólar, atingindo mínimas preocupantes no dia.

Esses novos preparativos revelam a busca do governo americano por uma justificativa legal que ampare as crescentes ameaças de tarifas de Trump. O presidente fez alarde sobre a tarifa de 50%, que pode ser aplicada a partir de 1º de agosto, como uma forma de apoiar seu aliado, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Trump, em um movimento de pressão, quer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerre o que denomina uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro, que se prepara para enfrentar um julgamento por sua suposta tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. Lula, por sua vez, reafirmou a autonomia do Judiciário brasileiro e não hesita em pensar em medidas retaliatórias ao se deparar com as exigências dos EUA.

A ameaça por parte de Trump foi comunicada no começo do mês, ampliando consideravelmente a saga da guerra tarifária e demonstrando a disposição do presidente em utilizar seus poderes para apoiar aliados no exterior. Contudo, o valor final da tarifa a ser aplicada ainda permanece incerto.

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Além disso, o governo Trump iniciou uma investigação sobre o Brasil com base na Seção 301, que poderá servir como base para futuras tarifas, embora esse processo possa ser moroso.

As tarifas iniciais do governo Trump, implementadas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), foram justificadas por “déficits comerciais grandes e persistentes”, conforme anúncio da Casa Branca. Até o presente momento, os países que enfrentaram tarifas superiores a 10% possuíam superávits comerciais com os EUA, exceto o Brasil, que se destaca como um caso atípico.

Recentemente, um grupo de senadores democratas expressou suas preocupações a respeito do “abuso de poder” inerente à ameaça de iniciar uma guerra comercial com o Brasil como forma de apoiar Bolsonaro. “Interferir no sistema legal de outra nação soberana é um precedente perigoso, que pode conduzir a uma guerra comercial desnecessária e envolver cidadãos e empresas dos EUA em riscos de retaliação”, advertiram os senadores, liderados por Jeanne Shaheen de New Hampshire e Tim Kaine da Virgínia.

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