A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) apresentou um pedido para suspender temporariamente o processo contra a exchange de criptomoedas Binance, em virtude de uma nova administração que promete revisar as normas sobre ativos digitais.
Na última segunda-feira (11), a Binance e seu cofundador, Changpeng Zhao, recorreram ao Tribunal Distrital de Columbia, solicitando uma pausa de 60 dias no litígio. Esta movimentação surge após a formação de uma força-tarefa focada em criptomoedas, liderada pelo presidente interino da SEC, Mark Uyeda, no último mês.
“As atividades desta força-tarefa têm potencial para impactar e facilitar uma resolução no caso”, destaca o documento apresentado. “Dessa forma, a SEC sugere esta breve pausa, com a concordância dos réus, que entendem que a suspensão é oportuna e benéfica para a legislação.”
A SEC não está sozinha em sua postura; diversas agências regulatórias adotaram ações legais contra a Binance e seu cofundador em 2023, notificando a plataforma por permitir a negociação de ativos por usuários americanos em sua versão internacional. Em um desenvolvimento anterior, autoridades como o Departamento de Justiça dos EUA e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) haviam escalonado um acordo no final do ano passado, resultando em um pagamento de aproximadamente US$ 4,3 bilhões em penalidades por parte da Binance e de Zhao.
“A acusação da SEC sempre careceu de fundamento, e estamos prontos para seguir em frente, focando em manter a Binance como a exchange mais segura, regulamentada e confiável do planeta”, afirmou um porta-voz da Binance em comunicação oficial.
Após os 60 dias de suspensão, tanto a SEC quanto a Binance deverão apresentar um relatório conjunto detalhando a situação, incluindo a possibilidade de uma extensão da pausa no processo judicial, conforme mencionado no documento.
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