Em um movimento audacioso, Donald Trump solicitou à Suprema Corte dos EUA que reative as deportações de supostos membros de gangues venezuelanas, e isso sem a realização de audiências judiciais necessárias. Este pedido é mais um capítulo no crescente embate entre o Executivo e o Judiciário, colocando à prova a capacidade dos juízes federais de limitar o alcance da autoridade presidencial.
Essa solicitação surge após um tribunal de apelações federal em Washington ter decidido, em uma votação apertada de 2 a 1, a favor da manutenção da suspensão das deportações, uma decisão fundamentada em um estatuto de guerra que Trump invocou em uma proclamação datada de 15 de março. Agora, o governo busca que a Suprema Corte reverta as determinações de um juiz que bloqueou temporariamente as deportações.
Se a Suprema Corte acatar o pedido, isso poderá abrir uma brecha para Trump agir sob o estatuto de guerra, conhecido como Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798. Tal decisão permitiria que o governo procedesse com as deportações, sem sequer proporcionar aos indivíduos a oportunidade de argumentar em juízo que não são membros de gangues, efetivamente anulando seu direito a um processo justo.
“Este caso clama por intervenção deste tribunal”, defendeu a procuradora-geral interina Sarah Harris, em um tom que sublinha a urgência da situação.
É importante ressaltar que esse pedido não aborda diretamente uma das questões mais polêmicas do caso: as alegações de que o governo desrespeitou uma ordem verbal do juiz distrital James Boasberg para a devolução de dois aviões que transportavam migrantes para uma prisão em El Salvador. Esse ponto delicado da questão, assim como a recusa da administração em fornecer esclarecimentos sobre os voos sob a justificativa de que isso poderia comprometer segredos de estado, continua sob a supervisão do juiz Boasberg.
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