A Suprema Corte dos EUA tomou uma decisão audaciosa: limitou significativamente o poder dos juízes locais de barrar as políticas do presidente Donald Trump em nível nacional. No entanto, a controvérsia sobre as restrições à cidadania automática por nascimento persiste sem uma resolução definitiva.
A proposta de Trump, que visa restringir a cidadania por nascimento, está programada para entrar em vigor dentro de 30 dias. Os ministros, em uma decisão que refletiu uma clara divisão ideológica de 6 a 3, decidiram devolver os casos aos tribunais inferiores. Agora, cabe a esses juízes decidir se vão efetivamente bloquear as novas regras, desafiadas por diversos estados.
A juíza Amy Coney Barrett, que faz parte da maioria conservadora, enfatizou que “os tribunais federais não exercem supervisão geral sobre o poder executivo”, destacando o papel limitado do Judiciário em relação ao Executivo. Essa decisão representa um marco na relação entre os poderes do governo.
Os juízes da ala liberal não concordaram com o resultado. A juíza Sonia Sotomayor expressou sua indignação, afirmando que “com uma simples canetada, o presidente fez uma zombaria solene da nossa Constituição” e criticou o tribunal por ceder diante de uma pressão que deveria ser resistida.
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