O Parlamento de Portugal está prestes a derrubar o governo minoritário liderado por Luís Montenegro em uma crucial votação de confiança marcada para esta terça-feira (11). Com essa votação, o cenário poderá levar o país a enfrentar sua terceira eleição antecipada em apenas três anos.
O debate, que começa às 15h (horário de Lisboa), não é apenas uma formalidade. Está inserido em um ambiente de incerteza, onde surgem especulações sobre possíveis conflitos de interesse envolvendo uma empresa familiar de Montenegro. O primeiro-ministro busca esclarecer se sua administração possui “todas as condições” para seguir com seu programa.
Com menos de um ano no poder, o governo de Montenegro não apresenta apoio suficiente para garantir a vitória na votação de confiança, o que sugere a inevitabilidade de novas eleições em maio. A realização de uma eleição antecipada pode paralisar decisões cruciais, entre elas, a privatização da companhia aérea estatal TAP SA e investimentos em infraestrutura, como a construção de uma ferrovia de alta velocidade.
Possíveis datas para as novas eleições em maio
Se o governo falhar na votação, as eleições poderão ser realizadas já nos dias 11 ou 18 de maio, conforme indicado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Embora seu papel seja majoritariamente simbólico, o presidente tem a autoridade para nomear o primeiro-ministro, dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas.
Pedro Nuno Santos, líder do Partido Socialista e principal figura da oposição, já confirmou que votará contra Montenegro. Anteriormente, os socialistas abstiveram-se da votação do orçamento de 2025, permitindo sua aprovação, e colaboraram com o governo na rejeição de moções de censura. Montenegro, para angariar apoio, teve que fazer concessões em políticas-chave, como cortes em impostos corporativos.
André Ventura, chefe do partido extremista Chega, também se posicionou contrariamente ao governo na votação de confiança.
Intensificação da disputa eleitoral
Aos 52 anos, Montenegro lidera o Partido Social Democrata (PSD) desde 2022 e já manifestou interesse em buscar a reeleição. A competição se apresenta acirrada contra Pedro Nuno Santos, enquanto uma pesquisa recente da TVI revelou que a coalizão governista, Aliança Democrática (AD), registra 34% das intenções de voto, à frente dos socialistas com 29% e Chega com 14%.
Em relação aos títulos da dívida portuguesa, eles caíram nesta terça-feira, refletindo o desempenho do mercado de títulos da zona do euro, com o rendimento dos títulos de 10 anos subindo para 3,38%. A incerteza política contribuiu para um desempenho mais fraco da dívida portuguesa em comparação aos seus pares. Em contrapartida, o PSI-20 da Bolsa de Lisboa registrou um aumento de 0,4%.
Um governo cuja duração foi breve
A última eleição antecipada em Portugal aconteceu em março de 2024, apenas quatro meses após ter sido convocada. Montenegro ascendeu ao cargo em abril, após a vitória apertada da coalizão Aliança Democrática (AD) sobre os socialistas. O partido Chega também se destacou ao quadruplicar sua representação no Parlamento.
Montenegro assumiu o papel em substituição a António Costa, ex-primeiro-ministro socialista, que renunciou em novembro de 2023 sob investigação por supostas irregularidades. Costa continua a ocupar a presidência do Conselho Europeu.
Governo minoritário em Portugal frequentemente enfrentam períodos breves. Nos últimos 50 anos, apenas dois conseguiram finalizar um mandato de quatro anos, com o PSD e o Partido Socialista dominando a cena política.
Desafios fiscais persistem
A disciplina fiscal tem sido uma prioridade para os governos de Portugal desde a crise da dívida na zona do euro. Em 2023, a relação dívida/PIB caiu para menos de 100% pela primeira vez desde 2009, embora ainda permaneça elevada.
A S&P Global Ratings elevou a nota da dívida portuguesa para A, ao reconhecer os esforços na redução do endividamento.
O governo almeja um superávit orçamentário de 0,3% do PIB este ano, impulsionado pela recuperação econômica. O Banco de Portugal revisou para cima sua projeção de crescimento para 2025, estimando um aumento de 2,2%.
Crescimento das preocupações sobre conflitos de interesse
Desde fevereiro, crescem as inquietações acerca de uma empresa da família de Montenegro, intensificando a pressão sobre seu governo. O primeiro-ministro afirmou que fundou a empresa Spinumviva enquanto ainda não estava na política e descreveu como “absurda” a ideia de que sua participação na empresa configuraria um conflito de interesse.
Ele garantiu que não tomou decisões que pudessem configurar conflitos de interesse. Recentemente, anunciou que a propriedade da empresa agora é totalmente dos filhos.
A operadora de cassinos Solverde afirma ter feito pagamentos à Spinumviva desde julho de 2021, totalizando €4.500 mensais, para serviços de conformidade e proteção de dados.
Com um histórico de atuação como advogado, Montenegro se comprometeu a não participar de decisões envolvendo empresas às quais tenha ligação. Contudo, seu governo pode precisar decidir sobre as concessões de cassinos no Algarve e em Espinho, cujos contratos expiram em 2025.
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