O magnata Elon Musk revelou que pretende eliminar as restrições impostas a algumas contas no X, a antiga Twitter, no Brasil. Essa decisão, no entanto, pode resultar no fechamento da plataforma no país.
Em um comunicado feito na noite de sábado, o X alegou que decisões judiciais “forçaram” o site a bloquear “certas contas populares” no Brasil, mas não apresentou detalhes sobre os motivos ou quais postagens violaram as leis locais. Musk, então, manifestou sua intenção de combater a decisão do tribunal.
“Estamos suspendendo todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou encarcerar nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil”, declarou Musk. Ele também mencionou que isso poderia significar a perda total das receitas da plataforma no Brasil e o encerramento das operações locais.
Embora nem o X nem Musk tenham revelado a identidade do juiz envolvido, a declaração do bilionário ocorreu em resposta a uma postagem que criticava o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por suas ações contra a liberdade de expressão. Moraes não respondeu aos questionamentos no sábado (6).
A tensão se intensifica em um momento em que os tribunais estão endurecendo a luta contra notícias falsas e discursos de ódio online. Em uma recente deliberação, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma norma que obriga as redes sociais a restringirem a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral.
No ano passado, a Justiça Federal já havia ordenado a suspensão temporária do Telegram no Brasil, após o serviço de mensagens ignorar pedidos para compartilhar dados sobre grupos neonazistas com a Polícia Federal. Na ocasião, o Telegram enfrentou multas diárias de R$ 1 milhão até cumprir as determinações judiciais.
Musk tem histórico de conflitos com autoridades brasileiras por bloquear conteúdo em sua plataforma. No ano passado, o X resistiu a mais de 500 solicitações do Ministério da Justiça do Brasil para remover postagens e perfis relacionados a conteúdos que incitavam a violência nas escolas. A empresa, com sede em São Francisco, Estados Unidos, acabou atendendo parcialmente as solicitações.
Em outros países, o X também restrigiu o acesso a alguns conteúdos, como ocorreu na Turquia e na Índia.
Musk fez questão de ressaltar em outro tweet que “a censura agressiva parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.
“Acreditamos que tais ordens não estão em conformidade com o Marco Civil da Internet ou a Constituição Federal brasileira, e contestamos as decisões legalmente sempre que possível”, afirmou em uma postagem na conta de Assuntos Governamentais Globais do X.
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