Justiça dos EUA pode arquivar casos contra Trump antes da posse presidencial

O procurador especial encarregado dos processos criminais federais contra Donald Trump está se preparando para encerrar as acusações contra o presidente eleito antes de sua posse. Essa informação vem de um funcionário do Departamento de Justiça, que preferiu permanecer anônimo ao discutir questões internas.

Jack Smith, o procurador especial, examina as opções para concluir dois casos federais contra Trump, seguindo a política que estabelece que um presidente em exercício não pode ser processado. Contudo, Smith ainda pode optar por processar dois co-réus de Trump em um dos casos, garantindo que a investigação não seja totalmente encerrada.

Trump enfrenta acusações de tentar permanecer ilegalmente no cargo após a eleição de 2020, derrotado pelo presidente Joe Biden. Em outra investigação, ele é acusado de reter ilegalmente documentos classificados e obstruir as tentativas da Justiça de recuperá-los após deixar a Casa Branca.

Uma diretriz do Departamento de Justiça, estabelecida em 2000, expressa que “a acusação ou o processo criminal contra um presidente em exercício minaria a capacidade do poder executivo de cumprir suas funções constitucionais”.

Ainda restam várias dúvidas sobre como os processos serão arquivados, especialmente no que tange ao futuro dos co-réus de Trump no caso dos documentos classificados.

Recentemente, um juiz federal na Flórida decidiu que o procurador-geral Merrick Garland não tinha autoridade para designar e financiar um procurador especial no caso dos documentos classificados, levando o departamento a apelar da decisão para manter a capacidade de nomear procuradores especiais no futuro.

Smith pode decidir deixar o cargo após a posse de Trump, mas a questão se ele permanecerá no Departamento de Justiça ou assumirá outro papel ainda é incerta. Caso permaneça, há a possibilidade de que Trump tente sua demissão assim que assumir o cargo presidencial.

Nos próximos dias, mais clareza deve surgir sobre como se darão as conclusões dos processos, à medida que os prazos judiciais se aproximam.

No dia 15 de novembro, o escritório do procurador especial terá uma apresentação no 11º Circuito de Apelações dos EUA sobre o caso dos documentos classificados.

Além disso, os advogados de Trump têm uma apresentação marcada para o dia 21 de novembro em um tribunal federal de Washington, onde abordarão o caso de interferência nas eleições.