Desespero em Portugal: Atrasos no Golden Visa frustram investidores

Após abandonar os rigorosos invernos canadenses em 2021, Renhai Wang decidiu recomeçar sua vida na ensolarada Portugal. Contudo, após três anos e um investimento de € 350.000 (R$ 2,15 milhões) em um apartamento em Lisboa, o cidadão chinês ainda aguarda a decisão da agência de imigração portuguesa sobre seu status.

Renhai faz parte de milhares de pessoas que se inscreveram no programa de golden visa, uma promessa de cidadania portuguesa em troca de investimento.

Agora, ele é um dos muitos que se sentem presos em um limbo, enquanto Portugal tenta gerenciar um influxo maciço de imigrantes. “Se tivesse conhecimento de que a espera seria tão longa, definitivamente não teria apostado minhas fichas em Portugal”, desabafa Renhai durante uma entrevista telefônica a partir de seu lar no centro de Lisboa. “Existem outras nações onde a obtenção de um golden visa é muito mais facilitada.”

Países como Grécia, Espanha e Itália também oferecem programas de vistos especiais para cidadãos de fora da UE.

A Agência para Integração, Migração e Asilo de Portugal (AIMA) está sobrecarregada, acumulando mais de 400.000 pedidos de visto devido ao crescimento drástico da imigração após a pandemia de covid-19 e o início da guerra na Ucrânia.

Desde 2018, a população de estrangeiros em Portugal dobrou, alcançando um recorde de um milhão de pessoas, um décimo do total da população.

Frustrados, Renhai e outros investidores não hesitaram em buscar ações legais para acelerar o processo, exigindo que a AIMA se atenha ao prazo de 90 dias para responder aos pedidos de residência, incluindo os golden visas.

A Imagem Manchada

Embora os pedidos de golden visa representem apenas uma fração dos casos pendentes, os atrasos estão prejudicando a reputação de Portugal como um dos destinos mais procurados na Europa, prometendo oportunidades de residência em troca de investimento.

Desde sua criação em 2012, o programa arrecadou mais de 7 bilhões de euros, sendo amplamente almejado por cidadãos chineses, brasileiros e americanos.

Bettino Zanini, advogado especializado em imigração que já venceu inúmeros casos contra a AIMA, afirma que a metade dos seus 50 clientes de golden visa acionou judicialmente o estado português devido aos prolongados atrasos.

Diogo Capela, outro advogado em Lisboa, relatou que aproximadamente 40 de seus clientes também entraram com ações legais.

“Quando essas ações são bem-sucedidas, podem obrigar a AIMA a resolver um pedido de golden visa em cerca de três meses, ao invés dos três anos habituais”, enfatiza Capela.

Um porta-voz da AIMA não se manifestou de imediato. A agência ignora diversos e-mails e telefonemas buscando um posicionamento.

Laely Heron, uma vinicultora americana, está considerando uma ação judicial para acelerar o trâmite de seu golden visa. Aos 60 anos, ela investiu na compra de um imóvel em Lisboa e apresentou seu pedido em abril de 2023, mas até agora a AIMA ainda não coletou seus dados biométricos, essencial para a continuação do processo. “Não é ideal começar um relacionamento com o Estado português pela via judicial”, diz Heron durante um almoço em um restaurante de Lisboa. “Contudo, parece que essa poderá ser minha única alternativa.”

Visando resolver os atrasos, o parlamento português aprovou uma nova proposta que permite aos requerentes de golden visa iniciem o prazo de cinco anos necessários para solicitar a cidadania no ato do pedido, ao invés de esperar pelo cartão de residência.

Além disso, o governo criou uma força-tarefa dedicada a cortar o imenso acúmulo de casos pendentes. Entretanto, Renhai está preocupado que a AIMA priorize outros pedidos em detrimento dos golden visas.

“Não é justo que aqueles que investiram mais em busca de uma permissão de residência se sintam os últimos da fila”, destaca Renhai. “Só desejo que esse pesadelo chegue ao fim.”