Os republicanos estão prestes a consolidar uma grande vitória em sua longa luta contra o financiamento federal das emissoras de radiodifusão pública. O Senado dos Estados Unidos aprovou um pacote de cortes massivos, no valor de US$ 9 bilhões, resultado do esforço do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) liderado por Elon Musk.
O Senado votou 51 a 48 a favor dos cortes que afetam diretamente a Public Broadcasting Service (PBS), a National Public Radio (NPR) e uma série de auxílios internacionais. Vale ressaltar que duas republicanas, Susan Collins, do Maine, e Lisa Murkowski, do Alasca, desferiram voos de discordância ao votar contra o pacote.
Esse desfecho é um sinal claro da determinação da Casa Branca em continuar seu curso de ação para reduzir gastos. Apesar das recentes tensões entre Musk e Donald Trump, o bilionário parece certo em sua posição, prometendo até mesmo estabelecer seu próprio partido político.
Agora, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, que deve aprová-lo e encaminhá-lo à mesa do presidente Trump, antes do prazo final desta sexta-feira (17).
Esta aprovação no Senado marca um momento histórico, já que é a primeira vez em décadas que um pacote de cortes discricionários partidários é aprovado sem seguir o tradicional processo bipartidário de alocação de recursos. Isso pode sinalizar o início de uma nova era de redução significativa das agências federais e a consolidação dos cortes propostos por Trump.
A Casa Branca já está planejando enviar mais pacotes semelhantes ao Congresso para formalizar novas economias identificadas pelo DOGE. Esses pacotes de rescisão podem ser aprovados no Senado com apenas 50 votos, ao contrário dos 60 normalmente exigidos, desde que sejam votados em até 45 dias.
Russell Vought, diretor do orçamento da Casa Branca, não revelou ainda quais agências poderão ser afetadas em futuras medidas. Entretanto, ele observou que qualquer proposta de rescisão apresentada após 15 de agosto resultaria em um cancelamento automático de fundos caso o Congresso não atue até 30 de setembro. É importante mencionar que essas ‘rescisões de bolso’ provavelmente enfrentarão desafios jurídicos.
Frente dos Cortes: PBS e NPR na Mira
Se esse pacote se concretizar, o financiamento para a Corporation for Public Broadcasting, responsável pelo suporte financeiro à PBS e à NPR, estará em grave risco. Essas entidades têm sido pivôs de ataque para conservadores, que os acusam de manter um viés liberal.
“Essas organizações traíram a confiança do povo americano”, declarou o senador republicano Eric Schmitt, do Missouri. “Elas foram capturadas ideologicamente pela esquerda.”
As mídias públicas dependem de uma fração do seu financiamento de recursos federais, além de investimentos de patrocinadores e doações. A situação antecipa que estações menores, focadas em programação local, enfrentem fechamento devido ao corte orçamentário.
Como parte de um compromisso prévio, os republicanos garantiram uma injeção única de US$ 10 milhões destinada às estações de radiodifusão tribal antes da crucial votação.
O pacote cortará ainda o financiamento para auxílios internacionais alocados no orçamento da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), além de destinados a agências que Trump deseja desativar, como o Instituto de Paz dos EUA.
Chuck Schumer, líder da maioria no Senado, expressou preocupações significativas sobre como os cortes em ajuda externa comprometerão crianças em situação de fome pelo mundo e também diminuirão a influência americana em um cenário global que se torna, cada vez mais, dominado por China.
“Essa proposta é um exemplo claro de incompetência e crueldade, movida por uma ideologia extrema”, afirmou Schumer em um discurso no plenário do Senado.
Os democratas estão observando de perto, alegando que os republicanos estão destruindo o processo bipartidário tradicional de alocação de recursos, utilizando mecanismos de reconciliação orçamentária para priorizar agências que favorecem, como o Pentágono, enquanto cortam áreas que priorizam o interesse democrático. Schumer enfatizou que tais táticas dificultarão um acordo que possa evitar o fechamento do governo em 1º de outubro.
Quase todos os republicanos do Senado se uniram em apoio à proposta da administração Trump para seguir adiante com o projeto, após terem garantido que o financiamento global contra a AIDS não seria afetado pelos cortes de US$ 400 milhões.
A aprovação deste projeto é um resultado de um extenso debate, onde os republicanos trabalharam em conjunto para impedir que os democratas bloqueassem as medidas específicas, inclusive aquelas que impactam a radiodifusão pública.
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