Biden toma medidas drásticas contra imigração após provocações de Trump

O presidente Joe Biden, em um movimento decisivo, declarou que os republicanos “não lhe deixaram escolha” a não ser agir por conta própria para frear as crescentes travessias na fronteira entre os EUA e o México neste verão, como parte de sua estratégia mais contundente para enfrentar a crise migratória que ameaça sua reeleição.

Biden criticou Donald Trump, seu oponente nas próximas eleições de novembro, por obstruir um acordo bipartidário sobre imigração, rotulando sua atitude de “extremamente cínica”. Afirmou que suas ações eram imperativas para restabelecer a “ordem” no tumultuado processo de asilo que enfrenta um fluxo recorde de migrantes.

“Francamente, eu preferiria que abordássemos isso por meio de uma legislação bipartidária”, comentou Biden, sublinhando a sua predileção por um consenso.

O presidente pediu também a paciência dos aliados democratas que criticam sua nova postura de controle sobre o asilo, prometendo em breve propostas que tornem o sistema de imigração “mais justo e igualitário”.

“Devemos encarar a verdade: para proteger a América como um país acolhedor para os imigrantes, é necessário proteger a nossa fronteira e fazê-lo agora”, afirmou Biden nesta terça-feira (4) na Casa Branca. “A boa vontade do povo americano está se esgotando. Não fazer nada simplesmente não é uma opção.”

As novas diretrizes, que entrarão em vigor à meia-noite, restringirão o acesso à fronteira entre os EUA e o México para certos pedidos de asilo até que o número de travessias reduza substantialmente, além de aumentar o limite para que os indivíduos permaneçam no país. Biden prometeu que essas medidas permanecerão em vigor até que os tentativos de ingressar ilegalmente nos EUA cheguem a um número controlável.

O verdadeiro teste para as políticas de Biden será determinar se ele consegue mudar a percepção sobre sua abordagem à imigração sem afastar eleitores e aliados antes da contenda contra Trump. O ex-presidente já atacou Biden pela crise migratória, a qual se tornou um tema crucial nas pesquisas eleitorais.

As ações de Biden, sem dúvida, enfrentarão desafios legais e podem aprofundar a divisão entre os democratas sobre como lidar com o aumento do número de imigrantes.

Os progressistas criticaram as novas medidas, alegando que elas intensificariam uma crise humanitária sem abordar as causas fundamentais da migração, enquanto os moderados e legisladores de regiões indecisas pressionam por uma diminuição do fluxo de migrantes que está sobrecarregando os recursos em comunidades de todo o país.

Biden se esforçou para se distinguir de Trump, que prometeu restringir a imigração e implementar deportações em massa caso fosse reeleito.

“Eu nunca demonizarei os imigrantes. Jamais os descreverei como a causa de problemas no país”, disse Biden.

Alterações nos pedidos de asilo

As novas regras interrompem os pedidos de asilo para quem cruza entre portos de entrada quando os encontros na fronteira superarem 2.500 por dia. As passagens já ultrapassavam esse limite em abril, quando as autoridades dos EUA registraram cerca de 4.300 encontros diários com migrantes ilegais entre portos de entrada. As restrições só serão suspensas quando os números caírem abaixo de 1.500 por dia durante ao menos uma semana.

A regra introduz três mudanças significativas no processamento, segundo autoridades. Os que atravessarem a fronteira em geral não serão elegíveis para asilo quando as apreensões ultrapassarem o limite, com algumas exceções. Além disso, a utilização de avaliações de credibilidade de ameaças será reduzida, assim como será elevado o limite para aqueles que não são elegíveis para asilo, mas alegam temer retornar a seus países de origem, permitindo que permaneçam nos EUA.

As mudanças se aplicam a todos os não cidadãos. Exceções incluem aqueles com vistos que permitem a entrada nos EUA e casos de emergência médica, afirmaram as autoridades. Os pedidos de asilo seguem permitidos para aqueles que agendam consultas através do aplicativo CBP One e chegam ao porto de entrada, não contabilizando para o limite.

As pessoas poderão ser removidas em algumas situações em questão de horas ou dias, dependendo de seu país de origem. Os EUA já têm realizado voos de repatriação para alguns países, incluindo a Índia. Cidadãos mexicanos, assim como os de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela, serão enviados de volta ao México, como era feito anteriormente.

Os esforços dos democratas para reformular o acordo bipartidário de imigração que Trump desmantelou falharam, forçando Biden a tomar providências antes do verão, quando normalmente se intensificam as travessias na fronteira.

Reações políticas

Alguns membros do partido democrata criticaram a nova política, argumentando que Biden deveria focar em prover mais apoio aos imigrantes ilegais. Antes do anúncio, a deputada Pramila Jayapal, presidente do Congressional Progressive Caucus, considerou os planos “extremamente decepcionantes”.

Por outro lado, outros democratas apoiaram a medida, como a deputada Annie Kuster, líder da moderada New Democrat Coalition, que afirmou que isso “ajudaria em 100%” o presidente em distritos indecisos.

No entanto, é improvável que as ações de Biden desvinculem a questão da imigração para os republicanos, que acreditam que essa abordagem chegou tarde demais e é insuficiente.

“É apenas uma estratégia de fachada”, argumentou o presidente da Câmara, Mike Johnson, ressaltando que a ordem não será capaz de diminuir o caos na fronteira.

Obstáculos políticos

As medidas de Biden devem encarar múltiplos desafios, tanto no sistema judicial quanto nas fronteiras. Defensores dos direitos dos imigrantes provavelmente processarão o governo por restringir o acesso ao asilo, assim como aconteceu quando Trump implementou uma política similar com base na seção da Lei de Imigração e Nacionalidade conhecida como 212(f).

O advogado da União Americana pelas Liberdades Civis, Lee Gelernt, afirmou que o grupo planeja recorrer à Justiça, enquanto o senador democrata Chris Murphy, que esteve envolvido nas negociações do acordo bipartidário frustrado, expressou que as medidas de Biden têm grandes chances de serem revogadas.

Altos funcionários mencionaram que estão preparados para litígios e se diferenciaram da abordagem de Trump ao incluir exceções para crianças não acompanhadas, vítimas de tráfico humano e outros migrantes vulneráveis.

O sucesso da política será também influenciado pela diplomacia e financiamento. Os EUA precisarão convencer o México a aceitar mais migrantes e buscar a cooperação de países como a China e a Venezuela para aceitar voos de deportação adicionais. Autoridades estão ativamente buscando expandir essa coordenação, informaram os altos funcionários na terça-feira.

O processamento e as deportações dependerão de recursos adequados do Congresso, que já rejeitou repetidamente os pedidos de Biden por fundos suplementares para a fronteira.