Agência indiana processa OpenAI por violação de direitos autorais

A Asian News International (ANI), uma das mais influentes agências de notícias da Índia, decidiu processar a OpenAI em um tribunal indiano, levantando sérias acusações de uso indevido de seu conteúdo noticioso protegido por direitos autorais.

A ANI argumenta que a OpenAI não apenas utilizou seu conteúdo sem autorização, mas também armazenou dados, o que constitui uma grave violação dos direitos de propriedade intelectual. A agência busca uma indenização inicial de 20 milhões de rúpias (aproximadamente US$ 236 mil), conforme afirmou seu advogado, Sidhant Kumar.

Durante a audiência no Tribunal Superior de Delhi na última terça-feira, o advogado da OpenAI, Amit Sibal, defendeu que a empresa não possui servidores na Índia e que o treinamento do modelo não é realizado no país, o que, segundo ele, significa que a ANI não tem o direito de processar a OpenAI em território indiano. Sibal também observou que a ANI figura na lista de bloqueio da OpenAI.

“Nossos modelos de IA foram construídos com dados disponíveis publicamente, de maneira a respeitar as diretrizes de uso justo e princípios legais bem estabelecidos,” declarou a OpenAI em nota oficial.

Este processo se destaca como o primeiro do gênero contra a gigante americana na Índia.

O tribunal acatou o caso, reconhecendo a complexidade das questões relacionadas ao treinamento de modelos de linguagem de grande escala e solicitou a assistência de um especialista. Uma nova audiência está agendada para o dia 28 de janeiro.

Além disso, a OpenAI está enfrentando ações semelhantes em outras partes do mundo, com 13 processos nos EUA e um na Alemanha, conforme relatado por Sibal durante a audiência. Vale destacar que não existem ordens de liminar contra a plataforma em nenhum lugar até o presente momento.